Certificados de Origem e CARnet

Documentos de apoio à exportação: o que fazer

Por: Sónia Morgadinho – Departamento de Comércio Internacional da CCIP

Portugal sempre foi um país exportador. Passou de 26% do PIB em 1996 para 44% em 2018. O desígnio de crescer está na génese da maioria dos processos de internacionalização das PME: 72% das PME inquiridas para o Insight, um estudo sobre a internacionalização das PME, anualmente publicado pela Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CCIP), menciona esse facto como uma das principais razões para o início do processo.

Exportar nem sempre é um processo simples e rápido, saber quais os documentos necessários podem ser um entrave ao desenvolvimento da actividade nos mercados externos. Por outro lado, a celeridade e agilidade necessárias neste tipo de processos é uma exigência cada vez maior desses próprios mercados.

Por isso, tendo em conta a responsabilidade de ser uma das maiores emissoras de documentos de exportação, a preocupação na redução da utilização de papel e indo de encontro a esta era da transformação digital, a CCIP recomenda a aposta na digitalização destes documentos, nomeadamente no que diz respeito ao Certificado de Origem, utilizado no âmbito de exportações definitivas, e que permite aos exportadores atestar a origem dos seus produtos, sendo este também utilizado pelo importador com o mesmo objectivo.

Actualmente, já é possível utilizar um Certificado de Origem Electrónico – eCO, que pode ser validado pelo importador em qualquer parte do mundo, dispensando a apresentação de papel. No prazo máximo de 24 horas, após a emissão, em qualquer lugar do mundo, clientes, fornecedores, alfândegas, ou outro parceiro de negócios de uma empresa, podem validar, de forma autónoma e electrónica, a integridade e credibilidade desse Certificado de Origem.

Numa outra vertente, a da exportação e importação temporárias, que implica o retorno das mercadorias ao país de origem, verifica-se uma maior necessidade de transporte de bens, por parte das empresas nacionais, em inúmeros contextos para destinos terceiros: feiras internacionais; demonstrações comerciais junto de potenciais clientes;  transporte de equipamentos eletrónicos, musicais, material de competição, material de filmagens, ferramentas e equipamentos de manutenção; entre outros.

Para dar resposta a esta necessidade, as empresas podem optar por fazer acompanhar esses bens de um “passaporte” para as mercadorias, o Carnet ATA. É um documento alfandegário internacional através do qual os operadores económicos ou os seus representantes podem aceder a mais de 110 países/regiões sem pagamentos aduaneiros, ou garantias, regressando à sua origem sem problemas ou atrasos.

Através desta ferramenta, é possível, mais uma vez, simplificar as operações internacionais, tornando-as mais céleres, reduzindo e controlando os custos envolvidos e evitar problemas com a retenção dos bens nas alfândegas.

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